Relatório fixa gastos com juros em R$ 126,8 bilhões

CCJ aprova projeto que muda ação contra poder público

PT pede liminar para suspender leilão de privatização do Banco Nossa Caixa

Deputada do PT propõe CPMI da Dívida Externa

Corretora de seguros pede suspensão de quebra de sigilos determinada pela CPMI dos Correios

Confirmada prorrogação de 120 dias

Ministro pede informações para decidir liminar em HC de Silvio Pereira

Aumento do mínimo em 2006 pode superar proposta do governo

Encontre os Charlatões

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Medidas provisórias e a fragilidade institucional no Brasil

Elton Duarte Batalha, Professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado. Doutor em Direito pela USP.

Exame da OAB corre risco de sofrer derrota no Congresso

O contexto desta vez é muito favorável ao deputado Cunha, e pela primeira vez ele pode colher uma vitória contra sua inimiga OAB

Reforma do ICMS dependerá de nova proposta do governo

Reforma proposta pelo governo deve ser adiada, sem prazo para a retomada do assunto no Congresso Nacional

Ensino superior. Empregado público. Transferência ex officio. Instituição de ensino congênere.

A esperança brasileira frente aos próximos parâmetros econômicos e sociais

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

Existe solução para o cancelamento unilateral dos planos de saúde?

Projeto de Lei 3.264/2024 busca impedir o cancelamento unilateral de planos de saúde durante tratamentos contínuos, visando proteger pacientes com doenças crônicas e garantir rede de atendimento adequada

Reformar sem estudo e dados corretos é impossível

Passadas as eleições, o Governo retoma a discussão sobre a necessidade da reforma da Previdência, tendo por argumento central o déficit previdenciário, que entendo decorrer de uma inadequada administração do sistema (receitas/despesas) e de uma forma incorreta de apresentar as contas.

CCJ aprova alterações da Câmara dos Deputados no marco legal contra tráfico de pessoas

O Brasil poderá ter um marco regulatório para prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e para medidas de atenção às vítimas.

Eduardo Cunha vai ao Supremo Tribunal Federal para tentar suspender processo de cassação

Deputado afastado é alvo de processo na Câmara por quebra de decoro. Defesa alega que sessão que analisou recurso não tinha quórum para ocorrer.

Luís Roberto Barroso nega pedido de Eduardo Cunha para ir livremente à Câmara se defender

Presidente afastado havia pedido ao STF autorização para frequentar a Casa. Magistrado permitiu apenas que ele fale na sessão que analisará cassação.

Juiz Sérgio Moro pede bloqueio de R$ 5,35 milhões de ex-senador Gim Argello preso na Lava Jato

Gim Argello (PTB-DF) foi preso nesta terça (12) na 28ª fase da operação. Ainda foi determinado bloqueio de R$ 16 mi de empresas que ele é sócio.